25 octobre 2004

Quem governa o Brasil?

É de se partir de um princípio da dogmática, que do conceito de Poder Executivo faça parte intrinsecamente como propriedade deste o direito de governar.

Antes exercia o Poder Executivo o presidente Fernando Henrique Cardoso, que supostamente governava de acordo com sua consciência e vontade. Nessa atribuição restou formal e legitimamente substituído, na forma prevista constitucionalmente, pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ao primeiro impôs ferrenha oposição em idéias e convicções.

Mas ocorre que a forma de governar em nada mudou! O PT e seus aliados poderiam em verdade continuar com as exatas mesmas posições de antes sobre o salário mínimo (que diziam devia ser maior), FMI (com quem sugeriam o rompimento) e a dívida pública (que não devia ser paga), por exemplo. Não que eu pessoalmente seja contra ou a favor de qualquer delas, apenas constato a divergência.

Note-se que todas as promessas do presidente Lula, que por certo estão lá em sua consciência, são entendidas por ele como necessárias mas ele não as implementa por uma real impossibilidade, cujo fator determinante está na resposta ao presente divagar que é saber exatamente quem governa o Brasil..

E dessa notória impossibilidade em implantar o que ele, presidente, sabe ser necessário, acabei por me questionar sobre se é possível alguém que tem o Poder no Brasil de fato exercê-lo, ou em outras palavras, governar o Brasil materialmente.

Em verdade, que existe uma espécie de metaideologia institucionalizada em Brasília isso é evidente, e ela permaneceu com seus efeitos no governo apesar da troca (inclusive, supostamente de ideologias) que houve no exercício do Poder Executivo.

Ocorre que tal fato que era verificado mais contundentemente no Poder Executivo está aparentemente afetando o Supremo Tribunal Federal (e outra não seria a conseqüência já que o judiciário não tem independência para escolher os membros do Supremo Tribunal Federal, que por sua vez são nomeados por um Poder Executivo contaminado por algo que se não identifica exatamente o que seja – mas está nessa metaideologia - e que interfere decisivamente no ato de governar) ao ponto de a Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul encaminhar correspondência à ONU sobre a necessidade de garantir-se independência ao Poder Judiciário brasileiro, em especial naquilo que diz respeito ao Supremo Tribunal Federal e na nomeação de seus membros.

O Poder Legislativo, de sua parte também afetado pela metaideologia supracitada, já abriu mão de governar quando tolerou as sucessivas medidas provisórias, também determinadas e editadas pelo poder Executivo, implicando em verdadeiro descalabro em face, minimamente, do princípio da independência dos poderes (não em termos absolutos com previu Montesquieu, mas adaptada aos tempos de hoje, onde ainda deve ser minimamente observada).

Colocados os pontos acima, e na qualidade de súdito brasileiro, de algo ou alguém, e sabendo-se que as idéias do presidente, que exerce o Poder Executivo, não foram as adotadas, pergunto simplesmente: quem está governando o Brasil?

Posté par lauro à 03:09 - Commentaires [0] - Permalien [#]


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